LAJESFIELDI36-101P governa as disposições do emprego do pessoal civil português do 65 ABG.
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A publicação trata de contratação, avaliação, formação, remunerações, horários, férias, conduta, disciplina e acidentes de trabalho. Também estabelece procedimentos para ficheiros dos trabalhadores, queixas, segurança social e alterações ao regulamento.
Applies to: As disposições deste regulamento são aplicáveis aos trabalhadores portugueses pagos por fundos do tesouro federal e privados.
As disposições deste regulamento são aplicáveis aos trabalhadores portugueses pagos por fundos do tesouro federal e privados. (paragraph 1)
O “Supervisor’s Employee Brief-971”, anteriormente designado como “AF Form 971”, (Registo Informatizado), será mantido pelo chefe imediato. (paragraph 2)
A chefia imediata mantém os registos e ficheiros de cada trabalhador e assegura a salvaguarda dos mesmos para protecção da sua privacidade. (paragraph 2)
As alterações a este regulamento devem ser previamente submetidas ao Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores (CZAA) para efeitos de revisão e parecer antes da sua implementação. (paragraph 1)
A todas as organizações da base e adidas, em quantidade suficiente, de forma a assegurar aos trabalhadores portugueses e respectivos chefes o acesso imediato. (paragraph 1)