AFI36-129_LAJESFIELDSUP-P estabelece políticas e procedimentos para o pessoal com Funções Essenciais à Missão durante contingências.
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A publicação aborda a ativação de Funções Essenciais à Missão, trabalho fora do horário normal, encerramentos da base e condições adversas. Exige informação aos trabalhadores, manutenção de informação protegida e gestão dos registos resultantes dos processos previstos.
Applies to: O presente suplemento é aplicável a todo o pessoal da Base das Lajes que esteja afecto a Posições Civis Essenciais à Missão.
O presente suplemento é aplicável a todo o pessoal da Base das Lajes que esteja afecto a Posições Civis Essenciais à Missão. (paragraph 1)
Ao pessoal que trabalha nestas funções essenciais à missão (MEFs), poderá ser exigido apresentar-se ao serviço fora das horas normais de trabalho, e/ou permanecer no trabalho para desempenhar funções essenciais até ser dispensado pela autoridade competente. (paragraph 2)
Os trabalhadores que forem contratados para postos de trabalho essenciais à missão (ME) serão informados deste requisito durante o processo de contratação, em conformidade com o AFI 36-129. (paragraph 36-101)
Os supervisores do pessoal designados para postos de trabalho essenciais à missão (ME), devem informar o trabalhador das responsabilidades das funções essenciais à missão (MEF) durante as sessões de feedback inicial e anual. (paragraph 36-129)
O presente regulamento exige a recolha e manutenção de informação protegida pelo Privacy Act of 1974 (proteção de dados), autorizado pelo 10.U.S.C. 8013 e E.O. 9397.